A CRENÇA E A CIÊNCIA DO ESTADO
Outra frase que às vezes me incomoda, “política, religião e futebol não se discute!”. Ué!!! Por que a política não se deve discutir?! Por que política então?! Abstenho-me aqui de falar sobre religião ou futebol, pois essa é discussão para outro momento, em outras circunstancias. Porém a política...
A política já teve ao longo da história muitas caras e formas, principalmente muitos teóricos, grandes homens cultos, os quais elaboraram diversas formas de estado e ações político-econômicas. Uma das principais funções do estado hoje é: amenizar o confronto entre as castas. Seja através de força coercitiva, ou por introspecção de valores ideológicos. E para isso necessita-se de muita conversa e discussão. Xeque!
Entretanto não é exatamente por isso que resolvi escrever estas linhas, e sim para conversar sobre algumas duvidas que andam me seguindo. Uma dessas questões diz respeito ao poder do poder. A sedução da dita governabilidade. Às vezes fico questionando, até onde vão as ações de governabilidade e as ilícitas?!
Sem governabilidade, o poder perde a soberania, passa a ser frágil e vulnerável. A soberania é o que une em forma todo o contingente populacional do estado. O estado é só figurativo quando este não tem soberania, e não existe soberania sem poder comum. O poder ou força comum é o que entendemos pelo contrato firmado, ao qual o individuo renuncia seu direito ao todo, para fazer parte de uma instituição, que lhe garante a paz. O individuo passa a acatar as regras impostas pelo poder comum, para que este possa se proteger. Este poder comum, esta instituição global é de certa forma o estado. Então se resume: não há estado real sem soberania, nem soberania sem estado. Numa república, o poder é coletivo e burocrático. A governabilidade é a capacidade que a agremiação suprema do estado tem para desenvolver seus planos e metas. Sem governabilidade a política, e por conseqüência o estado, entram em estado vegetativo.
Essas implicações, mais a falta de ética e coerência no poder geraram, por exemplo, o processo conhecido como mensalão. Um governo fraco, sem sustentação ideológica, não tem poderio necessário para gerir bem o estado. Este faz então, uso da máquina governamental e seus benefícios, unindo convenientemente ações públicas em beneficio próprio. Esta forma de governabilidade, como diria Maquiavel, afortunada e sem virtu, é passageira e falha. A governabilidade que utiliza dos próprios bens públicos é limitada e tende ao fracasso.
Por fim, para exemplificar minhas palavras, podemos usar uma comparação, um tanto grosseira, mas simples e prática: no estado, a soberania é uma crença, a crença dos indivíduos no coletivo, a crença depositada no bem comum, na seguridade e na paz. A soberania é o que une e da forma ao estado. A governabilidade é a ciência de bem geri-lo, as decisões e ações metodológicas dos senhores que detém, de alguma forma o poder. A ciência que determina o grau de eficácia das projeções e planos estatais. A ciência que determina a velocidade que o estado caminha sobre a luz de um conhecimento construído e com um propósito claro. Os senhores que negligenciam a importância da governabilidade, e acreditam unicamente nos amores soberanos de seus imediatos, tendem a uma estagnação, ou um afastamento da legalidade e moralidade estatal para cumprir suas metas.